5 Demonstrações simples sobre Mauro Martins nepotismo Explicado

A indigenista Sônia Guajajara chegou a se inscrever saiba como pré-candidata, contudo retirou a candidatura para ser a vice do Boulos.

49.      Diante do exposto, usando base na orientaçãeste firmada, de maneira geral, a respeito da vedaçãeste por ocupaçãeste de cargos em comissão, funções gratificadas e hipóteses assemelhadas por parentes por autoridades públicas, natural como verificando a incompatibilidade desse Genero por nomeaçãeste com os princípios da moralidade, impessoalidade e eficiência (quando o crité especialmenterio por escolha do familiar nãeste alcance condições do capacidade e habilidade té especialmentecnicas para este serviçeste público), desprovido prejuízo do disposto na Súmula Vinculante 13, opino que este nepotismo, até a emissão do presente parecer, somente nãeste alcança aos agentes políticos, ainda que isso contrarie intimamente meu entendimento, já que sequer agentes políticos poderiam se valer do privilégio por ocupar um cargo público tãeste somente por afinidade e desprovido a devida e necessária habilidade tfoicnica mínima exigida de modo a tanto.

39.      E a construção jurisprudencial a respeito do nepotismo continua alagando AS SUAS fronteiras quanto à abrangência de incidência A cerca de ESTES cargos públicos, como se vê a seguir:

Em outro processo, a Associaçãeste do Magistrados por Pernambuco pede a anulaçãeste do julgamento Destes concursos por remoção e promoçãeste de juízes realizados no último dia 4 de maio, por considerar inválida a exigência de freqüência do curso saiba como requisito obrigatório à movimentaçãeste de magistrados.

50.      Assim, os demais quadros sãeste passíveis do nepotismo em todas as interpretações possíveis do termo, como se Assim sendo não fosse, a autoridade pública competente de modo a a nomeaçãeste de cargos públicos estaria a violar não somente disposições legais, contudo previamente, também a própria democracia, a ética e a moral no âmbito do Poder Público, nomeando este cônjuge, companheiro ou parente até terceiro grau (em linha reta, colateral ou por afinidade) de forma indistinta e sem levar em conta a necessidade de competência de modo a atuar frente aos serviços públicos.

“Pretendo chegar a um consenso com a vereadora Marília Arraes e o (militante) José do Oliveira para que, usando este apoio por ambos, possamos vencer essa eleiçãeste e aumentar a qualidade cada vez Ainda mais a vida do povo pernambucano”.

Art. 3º É vedada a manutençãeste, aditamento ou prorrogação por contrato do prestaçãeste por serviços com empresa de que venha a contratar empregados qual sejam cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, de ocupantes de cargos do direçãeste e de assessoramento, por membros ou juízes vinculados ao respectivo Tribunal contratante, devendo tal condição constar expressamente Destes editais dê uma olhada aqui por licitaçãeste.

Este dispositivo citado em algum momento foi respeitado pelos administradores anteriores e este próprio prefeito chegou a ter conhecimento do fato, mas nãeste tomou as providências”, disse Peixoto.

10.      Óbvio de que, usando a necessidade de estruturaçãeste e aprimoramento Destes serviços públicos, notadamente através ESTILOçãeste do Estado brasileiro, houve ter que manter e costurar os favorecidos na malha do funcionalismo, mesmo que de modo a sobrevivência da nobreza, seja para manutençãeste da aristocracia.

Isso porque os auditores já haviam este procurado, e até o instante ele nada havia feito de modo a corrigir o problema. É só Muito mais uma prova por que a tua gestãeste só vai na base da pressãeste.

– Em maio do ano passado este país viveu a expectativa de um áudio qual seria capaz do derrubar este governo. Pelo fim DE contas este governo não caiu, contudo a aprovaçãeste da Reforma da Previdência se tornou politicamente inviável a partir por entãeste.

30.      Ainda de que não haja uma legislação municipal que trate a respeito do nepotismo em seus detalhes afetos à cargos, a Lei Orgânica do Município traz acerca de contratos:

A nomeação de modo a este cargo de assessor do impetrante é ato formalmente lícito. Contudo, no instante em de que é apurada a finalidade contrária ao interesse público, qual mesmo que, uma troca por favores entre membros do Judiciário, o ato deve ser invalidado, por violação ao princípio da moralidade administrativa e por estar caracterizada a tua ilegalidade, por desvio de finalidade. Ordem denegada. Decisão unânime.

Este Prefeito de Contenda, Carlão Stabach, vai governar Contenda pelos próximos quatro anos contando utilizando oito Secretarias, para além da Controladoria Geral do Município – braço da Administração de que possui este papel do monitorar e fiscalizar as ações da mesma com o objetivo por resguardar a entidade por meio de orientações preventivas nas áreas contábil, financeira, orçamentária e patrimonial, por exemplo.

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